Da Assessoria
Oeste em Desenvolvimento
Em reunião nesta sexta-feira (22), lideranças
de toda a região vão discutir mudanças no modelo dos contratos de pedágio
O alto custo dos pedágios na BR-277, único
corredor rodoviário que liga o Oeste do Paraná ao Porto de Paranaguá, vai ser
debatido e questionado na próxima sexta-feira (22), em reunião no auditório do
Sest-Senat, em Foz do Iguaçu. Deputados, prefeitos, vereadores e representantes
da comunidade dos 50 municípios da região vão discutir o atual modelo dos
contratos de concessão e pedir uma revisão nos valores, que impactam
diretamente no valor da produção agrícola e agroindustrial.
O valor do frete por tonelada, entre o Oeste
e Paranaguá, é hoje de R$ 90, dos quais só o pedágio representa R$ 20,00, ou
22% do total. Durante o evento, será redigida uma carta com o posicionamento do
Oeste paranaense ao governador Beto Richa. E, ainda, será apresentada uma
campanha de mídia que reivindicará a antecipação da revisão dos contratos de
concessão, com vencimento em 2021, levando em consideração os custos, as taxas
de retorno e os investimentos.
A reunião foi marcada pela Câmara Técnica de
Infraestrutura e Logística do Programa Oeste em Desenvolvimento. O coordenador
da Câmara, Danilo Vendrúscolo, afirma que o modelo aplicado na BR-277 está
defasado e o valor dos pedágios é muito alto, quando comparado ao de rodovias
de outros estados, como Santa Catarina, por exemplo, onde as estradas são
duplicadas e a tarifa é bem inferior. “A tarifa do pedágio da BR-277 é
considerada a mais cara do Brasil”, acrescenta Dilvo Grolli, presidente da
Cooperativa Coopavel.
“Nosso objetivo é ser ouvido em qualquer decisão
sobre o pedágio da BR-277, até porque é o único corredor rodoviário para o
Porto de Paranaguá, onde é escoada nossa produção e de onde vem o suprimento de
matérias-primas. O valor do pedágio nos tira competitividade, em relação a
outras regiões do estado, nos mercados nacionais e internacionais”, afirma
Vendrúscolo.
Leia a seguir as entrevistas com Danilo
Vendrúscolo e com Dilvo Grolli, presidente da Cooperativa Coopavel.
Oeste em Desenvolvimento: Quando vencem os
contratos de concessão da BR-277?
Danilo Vendrúscolo: Em 2021.
OD: Como é o modelo atual dos contratos e
quais são os problemas que podem ser apontados?
DV: É um modelo antigo, da primeira geração.
As concessões antes eram feitas não para quem praticaria a menor tarifa, mas
pela empresa que mais oferecesse obras e manutenção em rodovias de acesso ao
anel de integração.
OD: Qual seria o ideal?
DV: Teria que ser o atual, da 3ª geração.
Aquele que tem como base a menor tarifa para o usuário e que possua um contrato
que não permite reequilíbrio contratual vinculado a uma planilha de obras
amarradas a uma taxa de retorno, como ocorre atualmente. No novo modelo
praticado pela ANTT, a taxa de retorno é usada somente para o cálculo inicial
da licitação e com muito menos variáveis impactantes na correção contratual.
OD: Em relação à duplicação da BR-277, ela
será feita somente após aumento do pedágio ou já deveria ter sido realizada?
DV: Não há mais obras na BR-277 previstas
neste contrato de concessão. Todas já foram tiradas em aditivos de governos
passados. Entendemos que a duplicação está vinculada ao cálculo de impacto na
tarifa. Caso haja uma nova licitação nos modelos atuais, as obras de duplicação
devem ser realizadas nos primeiros cinco anos. Já se forem no período vigente,
teríamos que cobrar do usuário as obras através do degrau tarifário, carregando
ainda mais o valor atual e colocando em risco a economia regional. Diante
disso, precisamos ter clareza quando cobrarmos duplicações dentro desse
contrato.
OD: O Oeste em Desenvolvimento vai pedir o
posicionamento do governo do Paraná sobre o assunto antes de assinar o novo
contrato. Como será feita esta conversa? Audiências Públicas?
DV: Serão feitas através de audiências
públicas, pois entendemos que a sociedade está preparada para discutir e se
posicionar sobre o tema. Queremos deixar claro para os governantes que não
estamos fazendo nada mais do que cumprir com o nosso dever de dar à sociedade a
oportunidade de participar de debates que influenciam diretamente a vida dos
cidadãos do Oeste do Paraná.
Aumento do
custo
OD: No pedágio atual, qual o custo agregado
para os produtos?
Dilvo Grolli, presidente da Cooperativa
Coopavel: Vou citar alguns exemplos para ficar mais claro à população.
Atualmente, o valor do pedágio incide em 5% sobre a saca de 60 kg de milho e em
2% sobre a saca de soja. Para escoar a produção via Porto de Paranaguá, o valor
do frete por tonelada é de R$ 90 e o do pedágio de R$ 20. Ou seja, 22% do valor
do frete são referentes a pedágio. Estou citando apenas alguns itens da
produção, mas isto se estende para todos os produtos que circulam nesta
principal via, como as mercadorias em supermercados e lojas de modo geral.
OD: Quem são os principais prejudicados?
DV: Tanto a população, obrigada a arcar com
esses custos, como as empresas e produtores, que perdem competitividade nos
mercados. Infelizmente, este modelo de concessão em vigor na BR-277 faz com que
a tarifa seja considerada a mais cara do Brasil. Precisamos acompanhar,
dialogar e participar na construção de um novo modelo de contrato que permita
ao Oeste continuar investindo, gerando emprego, renda e qualidade de vida para
todos os habitantes desta região.
