Da Agência Estadual de Notícias
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| Governador Beto Richa durante reunião no Palácio do Iguaçu |
O Governo do
Paraná iniciou em 2015 um audacioso programa de revitalização da bacia do Rio
Iguaçu, a mais importante bacia hidrográfica do Estado, que abrange 109
cidades, que somam 4,4 milhões de habitantes. "É uma ação prioritária, que
envolve toda a sociedade paranaense com objetivo da revitalização total do
Iguaçu, desde a nascente até a foz", afirma o governador Beto Richa.
São ações
integradas como aumento da fiscalização, conscientização e educação ambiental,
implantação de parques, obras para melhorar o tratamento de esgoto sanitário e
de resíduos sólidos, reassentamento de famílias, recomposição da mata ciliar
entre outras.
O projeto
tem o apoio do Governo Federal, prefeituras, empresas públicas, Ministério
Público, Universidades, Banco do Brasil, Embaixada da Coreia do Sul e de
diversas entidades não-governamentais.
"Estamos
unindo esforços para recuperar a qualidade da água do rio que tem uma enorme
importância ambiental, econômica e social", salienta a vice-governadora,
Cida Borghetti, que coordena o comitê estratégico de revitalização do Rio
Iguaçu.
PARCERIA -
Em novembro, o Governo do Estado firmou um acordo de cooperação técnica com a
Agência Nacional de Águas (ANA) para promover o intercâmbio com a empresa
sul-coreana Korea Water Resources Corporation (K-Water). A empresa vai
disponibilizar tecnologias e metodologias de revitalização de bacias
hidrográficas, além de um projeto modelo para um dos principais afluentes do
Iguaçu, o rio Belém. A K-Water foi responsável pela despoluição do rio Cheongyyecheon,
localizado em Seul, capital sul-coreana.
GRUPO
GESTOR- Para estruturar as ações do projeto de despoluição do Rio Iguaçu foi
criado em junho o Grupo Gestor de Revitalização do Rio Iguaçu (GGRI). A
coordenação dos trabalhos está sob responsabilidade da Sanepar. Os planos de
ação serão norteados pelas demandas identificadas nas câmaras técnicas de
Biodiversidade, de Segurança, de Meio Ambiente, de Saúde, de Saneamento, de
Captação de Recursos e de Articulação Política.
Após o
cruzamento das informações sobre toda a Bacia do Rio Iguaçu e alinhamento dos
programas e projetos já existentes nos diversos órgãos de governo, estão sendo
definidos os planos de ação. Expedições confirmam que a degradação dos
primeiros 40 quilômetros do Rio Iguaçu se deve à ação humana. A maior evidência
são os famosos 'varais de lixo', lançado pelos moradores e que fica preso às
arvores quando o nível sobe.
O orçamento
global ainda está sendo finalizado. Parte dos recursos para revitalizar o Rio
Iguaçu já foi pleiteada pela Sanepar ao governo federal. O pedido de R$ 525
milhões não onerosos foi formalizado pela vice-governadora Cida Borghetti e
incluído pelo deputado federal Ricardo Barros no orçamento da União para o
exercício de 2016. Além deste valor, a Secretaria de Meio Ambiente também
solicitou R$ 85 milhões para investir na Bacia do Rio Iguaçu.
AÇÕES 2016 -
O ano de 2016 deverá ser o ano de “arrastões” para que o cidadão entenda que
comete crime quando joga lixo ou lança esgoto no rio”, disse o presidente da
Sanepar, Mounir Chaowiche.
O
endurecimento da fiscalização e o aumento das ações de educação socioambiental
serão por meio de vistorias nos imóveis, em parceria com as prefeituras. “O
Iguaçu é emblemático para o Paraná, para o Brasil e para o mundo precisa ser
revitalizado. Pela sua importância, a recuperação da bacia é hoje um projeto de
governo”, disse Mounir.
As vistorias
têm por objetivo orientar o cidadão para que, em cada residência atendida por
rede coletora de esgoto, este resíduo tenha o destino correto que é o sistema
implantado pela Sanepar.
“Já não
basta a punição aplicada pelos órgãos de fiscalização. É necessário que cada
paranaense que vive na região da Bacia do Iguaçu faça a sua parte para um meio
ambiente melhor, com benefício direto para a população”, defende o delegado da
Polícia Federal Carlos Roberto Bacila.
RIOS URBANOS
- A Sanepar acompanha a situação dos rios por meio do Programa de Revitalização
de Rios Urbanos (PRRU), que avalia as condições do rio pela medição do Oxigênio
Dissolvido (OD). Pelo acompanhamento do OD é possível monitorar as condições
das redes de esgoto. Quanto maior o OD, menor será o cheiro e o aspecto ruim. A
queda do indicador mostra que algum tipo de poluição está caindo no rio e,
assim, é possível agir rapidamente para conter o problema.
A companhia
planeja, entre outras ações, revitalizar 480 km de redes coletoras implantadas
nas bacias dos rios Belém, Atuba, Padilha, Passaúna e Barigui, que deságuam no
Iguaçu, e substituir 120 km de tubulação.
Entre as
ações em andamento, pelo governo do Estado, está a implantação de cinco
parques: Parque Palmital, Parque Piraquara, Parque Ambiental Itaqui, Parque
Natural do Iguaçu e Parque Metropolitano do Iguaçu. Os parques, cujos projetos
estão em fases variadas, têm por finalidade conter as cheias, o reequilíbrio
ambiental e lazer. Os parques conterão sistemas de drenagem e reservatório
emergencial, e outros equipamentos.
ENERGIA - A
Copel, que utiliza a água do Rio Iguaçu para geração de energia, por meio das
usinas de Foz do Areia, Salto Osório, Salto Caxias, Salto Santiago e Segredo,
já implantou projetos de recuperação e de sustentabilidade na Bacia.
Nas usinas
em operação, a qualidade da água é acompanhada pelo monitoramento de 25
parâmetros físico-químicos e biológicos. Nos reservatórios e seus entornos são
monitorados aspectos ambientais e fundiários, como estabilidade de taludes; uso
e ocupação da área; caça e pesca ilegal; invasões fundiárias.
O
repovoamento da Bacia também merece atenção da Copel. Anualmente, a empresa
produz cerca de 300 mil alevinos de lambaris, jundiás e surubim. Entre os
peixes produzidos está o Surubim-do-Iguaçu, maior peixe do Rio Iguaçu e que
estava ameaçado de extinção. Os peixes são lançados no Iguaçu e em seus
afluentes.
Há outras
iniciativas, como o Museu Regional do Iguaçu. Até hoje, mais de 250 mil pessoas
visitaram o Museu, com média anual superior a 10 mil pessoas. A Copel também
produz mudas de espécies nativas, incluindo espécies raras e ameaçadas de
extinção, para atendimento aos programas Florestas Ciliares e Florestas
Urbanas.
EDUCAÇÃO - A
capacitação dos professores é uma das etapas previstas na área da educação. A
proposta é envolver alunos de quinta e sexta séries dos 109 municípios da Bacia
do Iguaçu. O universo é de 120 mil crianças com idade 10 e 11 anos, de escolas
públicas e privadas. O trabalho deve ser iniciado com a capacitação de 25 mil
professores. Participam da Câmara Temática de Educação a Sanepar, as
secretarias estaduais de Meio Ambiente e de Educação, Unilivre, Ministério
Público, Rotary e prefeituras.
A Sanepar já
implantou projetos e programas que podem ser intensificados na Bacia do Iguaçu.
Os projetos são: Sustentabilidade da Escola ao Rio, Se ligue na rede, Se ligue
nesta ideia - sem óleo na rede, Monitoramento participativo, Ecoexpresso do Rio
ao Rio, Recuperação de Mata Ciliar. A empresa oferece, ainda, cursos de
capacitação e participa da Agenda ambiental, com ações em datas específicas
(Dia da Água, Dia do Rio, Dia do Meio Ambiente, Dia da Árvore.
Como os
maiores problemas de poluição estão concentrados nos rios urbanos, uma das
ações práticas para despoluir o Iguaçu é o reassentamento de 600 famílias que
vivem às suas margens. Sob coordenação do Instituto Ambiental do Paraná, há
recursos garantidos. São 10 milhões de reais de medida compensatória da
Petrobras, via Repar, aplicados em projetos de descontaminação da bacia.
A Câmara
Técnica de Saúde do GGRI está trabalhando no desenvolvimento de indicadores que
permitam acompanhar a saúde da população vizinha ao Iguaçu. No Paraná, já se
sabe que na década de 1960 as doenças parasitárias e infecciosas, que têm forte
vinculação hídrica, eram a principal causa de óbitos. Agora, com a ampliação
das coberturas com água tratada, coleta e tratamento do esgoto doméstico e
vacinações, estas doenças caíram para a 9.ª posição.
CURITIBA - A
Prefeitura de Curitiba também está engajada na despoluição do Iguaçu. A atuação
está ocorrendo em 120 sub-bacias da capital paranaenses com 2 quilômetros
quadrados ou mais. A Prefeitura optou por agir nos pequenos córregos que
deságuam em bacias de maior porte, como o Belém, e que chegam ao Iguaçu.
O
monitoramento e controle da qualidade da água em pequenos afluentes, a troca de
informações com a Sanepar, a fiscalização e execução dos serviços de manutenção
para identificar os pontos de lançamento de poluição já apresentam resultados
positivos em 120 sub-bacias entre elas a do Duque de Caxias (Bacia do Belém) e
do Rio Wolf (Bacia do Barigui), que estão revitalizados.
O
coordenador do Grupo Gestor da Revitalização do Rio Iguaçu, Mário Celso Cunha,
reforça que o rio depende deste projeto de governo e também da participação da
população. “A despoluição vai ocorrer em duas frentes: execução de obras, sob a
responsabilidade do poder público, e mudança de atitudes dos moradores. Quem
joga lixo e esgoto nos rios não é a prefeitura, nem a Sanepar. São os moradores
das áreas ribeirinhas de todos os rios que compõem o Iguaçu”, disse ele.
O IGUAÇU -
Com as nascentes localizadas na Serra do Mar, o Iguaçu recebe este nome na
confluência dos rios Atuba e Iraí. O ponto exato está sob a ponte da BR 277,
sentido praias, na divisa entre os municípios de Curitiba e São José dos
Pinhais. Com 1.300 quilômetros de extensão e bacia de 70 mil quilômetros
quadrados, o Iguaçu atravessa o Estado e após as cataratas, no município de Foz
do Iguaçu, desemboca no Rio Paraná, no marco das três fronteiras: Brasil,
Argentina e Paraguai.
Dos 399
municípios paranaenses, 109 pertencem à Bacia do Iguaçu, dividida em Alto,
Médio e Baixo Iguaçu. Nestas áreas estão 33% do território do Paraná, 42% da
população (4.389.809 habitantes) e alguns dos 10 municípios mais populosos,
como Curitiba, Guarapuava, Cascavel e Foz do Iguaçu.